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Ação Penal Eleitoral — Falsidade Ideológica — TRE-GO 00003641020126090125

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSOGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a358a8c6ecd7f1ecc7c59770fff86bfcd750ed6667f7ee28f6a83252ad88b8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003641020126090125 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Falsidade Ideológica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b6a358a8c6ecd7f1ecc7c59770fff86bfcd750ed6667f7ee28f6a83252ad88b8. SHA-256 do comentário: 372e108b699bc7ed42beb28ddf91fce8c1ad5f03ee157be515dd792790c232b6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2021-03-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2022-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-02-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-04-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-08 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-09 trata do assunto oficial «Falsidade Ideológica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:03:59.219000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120815181421
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b6a358a8c6ecd7f1ecc7c59770fff86bfcd750ed6667f7ee28f6a83252ad88b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2022-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-20
Definitivo (TPU 246)
2022-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-20
Publicação (TPU 92)
2022-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-05-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T18:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  2. 2021-03-15T09:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  3. 2021-03-25T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  4. 2021-03-25T15:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  5. 2022-02-03T09:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  6. 2022-02-08T10:46:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  7. 2022-02-08T10:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  8. 2022-04-26T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  9. 2022-04-26T17:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  10. 2022-05-16T19:09:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  11. 2022-05-17T13:25:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  12. 2022-05-18T10:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  13. 2022-05-18T10:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  14. 2022-05-18T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  15. 2021-03-11T09:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  16. 2021-03-11T09:55:43.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  17. 2021-03-24T16:18:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  18. 2021-03-25T15:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  19. 2021-03-25T15:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  20. 2021-03-25T21:12:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  21. 2021-03-26T02:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  22. 2021-03-26T02:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  23. 2021-03-26T13:34:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  24. 2022-02-03T09:03:45.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  25. 2022-02-08T10:32:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  26. 2022-02-09T14:00:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  27. 2022-02-10T02:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  28. 2022-02-10T02:06:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  29. 2022-02-15T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  30. 2022-04-26T17:43:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  31. 2022-05-18T10:22:42.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  32. 2022-05-20T02:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  33. 2022-05-20T02:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  34. 2022-05-31T07:55:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  35. 2022-06-10T08:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  36. 2022-06-20T11:22:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  37. 2022-06-20T11:24:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}
  38. 2022-06-20T11:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16157",
    "nome": "125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.