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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 01281914620098190001

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CAPITAL 4 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6cb7db8ca42fe2a1342c90c1ef7885e0c14a3a7adfa359c1447731747f52ea4

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: c6cb7db8ca42fe2a1342c90c1ef7885e0c14a3a7adfa359c1447731747f52ea4
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-05-22 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-05-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2009-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2009-08-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2009-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2009-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2009-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2009-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2009-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2009-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2010-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2010-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2010-01-27 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2010-02-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2010-02-12 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2011-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2019-01-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-22 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17
Redistribuição (TPU 36)
2011-05-31
Definitivo (TPU 246)
2010-02-12
Provisório (TPU 245)
2010-02-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2010-01-27
Apensamento (TPU 135)
2010-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-01-21
Publicação (TPU 92)
2010-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-12-02
Mero expediente (TPU 11010)
2009-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-05-22T17:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-05-25T14:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-06-30T15:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2009-07-21T15:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-07-24T11:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-07-24T11:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-08-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2009-08-11T17:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2009-08-13T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2009-08-19T15:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2009-10-19T14:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  14. 2009-10-21T14:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  15. 2009-10-22T10:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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  16. 2009-10-22T10:19:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2009-10-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2009-11-05T17:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-11-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2009-11-10T12:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2009-11-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2009-11-26T16:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2009-11-26T16:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2010-01-21T10:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2010-01-27T14:13:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
  27. 2019-01-17T06:01:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  28. 2009-05-25T14:00:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2009-06-30T15:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2009-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2009-07-31T15:45:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2009-08-10T17:17:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2009-08-13T14:22:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2009-08-19T15:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2009-09-14T14:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2009-10-21T14:08:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2009-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2009-11-05T17:18:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2009-11-10T12:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2009-11-23T17:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.