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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000977520135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a11e0023591883edb74abecd264a7b7c6e709180e862a64db0a1f25f6bf30846

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2014-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2014-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2014-05-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2014-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2014-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2014-08-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2014-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2017-01-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-09-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-06-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:30.833125059Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a11e0023591883edb74abecd264a7b7c6e709180e862a64db0a1f25f6bf30846

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Salário Família | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Descontos Salariais - Devolução | Adicional de Insalubridade | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-06-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2013-07-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-08-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2013-09-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2013-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  35. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.