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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT2 00003091820155020033

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 33ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e263a1b4c36e2cfda03fdf1dc560ad9d29a1ca96e65dca65e1a881c7122fe260

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2016-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-12-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-02-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2017-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-03-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-03-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2017-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2020-07-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2020-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2020-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-11-22 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-02-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2020-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-03
Definitivo (TPU 246)
2020-07-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-07-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-03-12
Publicação (TPU 92)
2017-03-08
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Expurgos Inflacionários | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2016-07-08T03:31:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2016-07-08T03:31:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2016-09-12T09:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2016-09-13T11:12:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2016-09-20T03:30:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2016-09-20T03:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2016-11-22T14:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2016-11-28T10:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2016-12-16T19:47:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2016-12-21T11:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2017-01-28T06:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2017-01-28T06:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2017-01-31T00:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2017-01-31T00:20:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2017-01-31T04:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2017-02-09T12:33:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2017-03-08T14:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2017-03-12T06:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2017-03-12T06:24:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2017-03-18T00:24:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2017-03-18T01:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2017-03-18T01:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2020-07-03T13:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2016-07-06T15:03:59.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2016-09-12T09:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2016-09-12T09:48:29.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2016-09-16T16:35:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2016-11-22T14:08:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2016-11-22T15:30:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2016-11-28T10:07:02.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2016-11-28T10:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2016-12-22T17:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2017-02-09T12:33:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2017-03-08T14:57:33.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2017-05-29T17:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2017-05-29T17:27:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2020-07-03T13:20:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2020-07-03T13:27:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2020-07-03T17:26:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29932",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.