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TRE-BA — 06000263720236050149

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 149 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30c02ccd7e6b7758e5d687baa39e5c18b5f98db7329419777dd689c8f7b9bb82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-07 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Definitivo (TPU 246)
2023-06-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-29
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Petição (TPU 85)
2023-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16
Documento (TPU 581)
2023-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-07T11:45:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2023-03-07T14:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2023-04-26T09:04:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}
  4. 2023-05-24T08:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-05-24T08:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-05-26T10:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  7. 2023-06-01T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-06-14T09:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-06-14T09:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-06-14T09:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2023-06-16T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16853",
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  }
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  12. 2023-06-28T19:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-06-29T08:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-06-29T08:29:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2023-03-07T11:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2023-04-25T15:54:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2023-06-14T09:05:45.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2023-06-15T02:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  19. 2023-06-15T02:23:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
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  }
}
  20. 2023-06-20T06:32:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-06-29T08:32:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2023-06-29T08:32:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16853",
    "nome": "149 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.