Procedimento Comum Cível — Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida — TJGO 00124032420138090097

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2fd42ed86426153b7c1563a25f9bd1b4e39e05b17b7f3fb14f0b2cf467b00de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.167.664 do STJ: massa falida

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.167.664 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de fevereiro de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de massa falida, intimação do administrador judicial e nulidade dos atos processuais. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.167.664 do STJ: massa falida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: falida, massa.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: b0ec139e18045b60c9beedbb11346164da7344fc44aa7bdfd672a98f947a4974
Registro documental: a2fd42ed86426153b7c1563a25f9bd1b4e39e05b17b7f3fb14f0b2cf467b00de
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2013-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-11-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2019-11-01 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2019-11-22 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-01-13 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-01-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-05 no assunto oficial «Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2020-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-05: Definitivo (TPU 246)
2020-11-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Petição (TPU 85)
2020-01-21: Confirmada (TPU 12266)
2020-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13: Custas (TPU 479)
2019-11-22: Confirmada (TPU 12266)
2019-11-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-11-01: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-11-01: Conclusão (TPU 51)
2019-11-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida

Ver outros registros do assunto TPU 10923

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2019-11-01T09:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-01T09:53:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2019-11-01T09:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-01-21T17:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-02-10T12:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-05T22:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-01T09:53:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-22T15:04:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-11-22T15:04:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-01-13T11:14:17.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-01-21T17:48:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-05T22:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-05T22:51:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13173",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00185506520168090031 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
TJGO — 00141012720128090024 — Monitória · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Monitória
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara (Cível, Faz Públicas Estadual e Residual e Registros Públicos)
TJPI — 00001254820158180039 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DE BARRAS
TJPI — 00001218420018180044 — Procedimento Comum Cível · 2001-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001068320158180090 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJMA — 00001107020168100135 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
TJGO — 00133620720118090051 — Cumprimento de sentença · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Cível
TJMA — 00002175220058100054 — Execução de Título Extrajudicial · 2005-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA