Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00044186320078260348

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 01 CIVEL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527b71f0cb45e27a946f2864325a557c25da3464744f205af4fac2a1f5058c37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2013-02-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2013-05-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2013-10-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2016-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-09-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2016-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2018-02-08 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  15. 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  16. 2019-09-26 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2019-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  18. 2022-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-09-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-13 a 2022-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-23
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02
Publicação (TPU 92)
2019-09-30
Remessa (TPU 123)
2019-09-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-09-26
Sentença confirmada (TPU 12252)
2019-07-03
Petição (TPU 85)
2019-04-05
Publicação (TPU 92)
2019-04-04
Remessa (TPU 123)
2019-04-02
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Recuperação judicial e Falência

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-03-11T14:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2009-03-11T17:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-03-11T17:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2009-05-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2009-06-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-11-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2010-01-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-01-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-01-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-05-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2010-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  22. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2011-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2011-10-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-03-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }
  32. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
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  33. 2012-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-08-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2012-12-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  40. 2013-03-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.