Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSP 00044186320078260348
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 527b71f0cb45e27a946f2864325a557c25da3464744f205af4fac2a1f5058c37
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2006-08-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2013-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-05-26 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2013-10-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2015-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2015-08-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2016-03-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2016-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2016-09-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2016-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2017-12-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2018-02-08 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2018-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2019-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2019-09-26 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2019-11-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2022-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Recuperação judicial e Falência» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-09-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-08 no assunto oficial «Recuperação judicial e Falência»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-08-13 a 2022-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-30
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-26
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-03-11T14:03:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-03-11T17:18:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-11T17:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-05-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-06-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-01-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-07-30T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-07-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-10-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-14T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-12-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00527177720108260506 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2010-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / 09 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJSP — 00016493219948260318 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1994-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / 01 CIVEL DE LEME
- TJSP — 02111215720088260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Órgão julgador: 01 CIVEL DE MAUA / 24ª VARA CÍVEL