Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT11 00001475920145110501
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 624bb552c71f2f7cafbd621791a3c8b03d1b765e196546e51f3c42ff526d22b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-02 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-06 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-08-04T17:44:45.413000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140422000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 624bb552c71f2f7cafbd621791a3c8b03d1b765e196546e51f3c42ff526d22b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-02 a 2016-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-06
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-06-02
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T12:15:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2016-06-02T10:17:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2016-06-06T12:16:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00001302320145110501 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT4 — 00010419420125040373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- TRT4 — 00010344520125040004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT11 — 00001146920145110501 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT11 — 00001241620145110501 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé
- TRT4 — 00008497120125040403 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé / 3ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
- TRT22 — 00001863420245220005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT22 — 00000494620105220101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Eirunepé / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA