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TJSP — 00052578320078260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7bd6b877e62d2d09b28a2792c4061c763fd9787b902e248001148ac04dfa4bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-30 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2012-12-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-11-14
Definitivo (TPU 246)
2008-11-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-02-15
Julgamento (TPU 193)
2008-02-15
Julgamento (TPU 193)
2008-02-15
Julgamento (TPU 193)
2008-02-15
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-30T14:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-02-15T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2008-02-15T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2008-02-15T17:57:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2008-02-15T17:58:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2008-03-04T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2008-03-04T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2008-11-14T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2008-11-14T16:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2017-06-16T15:04:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}
  12. 2017-06-16T15:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-06-16T15:04:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.