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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão do Contrato de Trabalho — TRT3 00000105120125030087

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de BetimGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bd16eef4366e0fe8a741d80cee6a1167b825ad88ceeb1bf9f4a996afa29797e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-03-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2014-04-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2014-12-02 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-06-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2025-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-05-06 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-17 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-10 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-03 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T18:12:44.312289379Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9bd16eef4366e0fe8a741d80cee6a1167b825ad88ceeb1bf9f4a996afa29797e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-09 a 2025-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-07
Definitivo (TPU 246)
2025-05-06
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-05-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-06
Conclusão (TPU 51)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-06T13:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-08-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2014-12-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2014-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2013-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  20. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  23. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  24. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  25. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2025-05-07T08:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2025-05-06T15:24:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2025-05-06T13:54:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  31. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.