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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000988620105030143

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a30ec5d260c5de412c0b33db9a787935ee932f8d29b388a20a6b5310d00715d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2011-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2011-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2012-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2013-01-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2013-02-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2013-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2013-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2013-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2013-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2013-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2016-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  16. 2019-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2019-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-01-31 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:22:30.819965670Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a30ec5d260c5de412c0b33db9a787935ee932f8d29b388a20a6b5310d00715d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2013-02-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Comissões e Percentuais | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Grupo Econômico | Salário Substituição | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-10-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2011-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2011-05-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.