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Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PB 06000036120266150035

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9244e8b57ed28707802f7cf9d5edcffca8aefcebf031c5f385df48da1665a405

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-05-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-06-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-06-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-06-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-06-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-06-16 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2026-06-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2026-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-16
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-07-01
Documento (TPU 581)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-06-16
Documento (TPU 12270)
2026-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03
Publicação (TPU 92)
2026-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-28T13:25:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  2. 2026-05-04T16:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  3. 2026-05-13T09:49:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  4. 2026-07-16T13:48:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  5. 2026-05-13T09:38:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  6. 2026-05-14T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  7. 2026-05-14T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  8. 2026-05-15T12:25:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  9. 2026-05-18T00:05:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  10. 2026-05-26T05:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  11. 2026-06-02T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  12. 2026-06-02T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  13. 2026-06-02T10:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  14. 2026-06-02T12:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  15. 2026-06-03T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  16. 2026-06-11T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  17. 2026-06-17T15:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  18. 2026-07-01T10:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  19. 2026-07-01T11:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  20. 2026-07-01T11:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  21. 2026-07-15T16:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  22. 2026-04-28T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  23. 2026-05-13T09:37:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  24. 2026-05-14T08:33:52.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  25. 2026-05-14T08:33:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  26. 2026-06-16T09:29:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
  27. 2026-06-16T09:29:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14266",
    "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.