TRE-BA — 06000264720206050018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39e188e5ad7c93a2c9985fa1048f4fbf258c258b5d98c38a8b7e42021fe6587b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2021-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-07
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-18T14:40:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-07T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-07T17:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-09T11:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-14T15:07:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-18T14:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-10-09T10:43:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-01T02:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-01T02:04:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-08T02:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-07T15:11:48.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-08T02:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-08T02:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-14T03:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-14T15:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-07-14T15:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16650", "nome": "18 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000264220236050018 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Coincidência literal — Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257320246260265 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 265 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-BA — 06000496120206050157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000264920206050179 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 179 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257220256260254 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 254 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIA
- TRE-CE — 06001248220216060078 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL - HORIZONTE
- TRE-RJ — 06000838420216190133 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 133ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-PB — 06002909120206150016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 18 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB