Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa2b78839c760d21c26cbebec1f8b557b53103857567a15a4a7f61bbe0a542bb
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/78/resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/57/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58/resposta/corpo/movimentos/83/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68/resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/90São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2023-03-21.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
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"nome": "Petição (outras)",
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"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos de declaração",
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
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"codigo": "20555",
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}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20555",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
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"codigo": "20555",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
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"codigo": "20555",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "20555",
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"codigo": "20555",
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"nome": "Outros documentos",
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}
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}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "20555",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20555",
"nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.