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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06000816320206050158

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a245ca0079cbfc5a0b444c7b0841a0118e065b43878f21629d5a4dc0f553bbff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-10-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-11-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-11-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-01-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-01-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2021-01-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-02-24 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-02-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-02-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2021-02-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-03-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-03-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-05 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-28 a 2021-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-01
Petição (TPU 85)
2021-02-26
Publicação (TPU 92)
2021-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-31T19:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-04T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T17:34:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2020-10-28T19:49:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-10-28T19:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-28T19:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-31T19:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-10-31T19:17:12.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-31T19:19:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  10. 2020-11-01T13:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-01-20T18:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-01-25T17:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2021-01-25T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2021-01-25T17:30:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-02-24T19:48:32.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  16. 2021-02-24T19:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-25T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-02-25T12:55:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-02-25T12:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-02-25T12:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-25T12:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-02-25T18:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-02-25T18:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-02-25T18:27:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-02-26T00:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-02-26T00:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2021-03-01T17:03:03.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-03-04T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-03-05T12:42:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-03-05T14:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.