Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) — TRF2 50311963020204025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 238903bb2f90f65083412f607f2be26f403cc1491f67f26ddf786e05e2aac307
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-07-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-02T16:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-14T13:35:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50417566520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 50319945420214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-05-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 00044482120224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50082989120184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 05085056020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05084244220194058015 — Recurso Inominado Cível · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50072147320184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Federal de Lajeado