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Embargos de Declaração Criminal — Roubo — TJPR 00334536220198160013

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO NAVES BARCELLOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8beac13cbb3e5d86e829106cdc8607d7bce39b6ceb546c90efee8bad4986297

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-08-23 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-08-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-09-05 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-09-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-09-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-09-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-09-12 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-09-12 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-29 relativo a «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-22 no assunto oficial «Roubo»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-21 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-09-09
Recebimento (TPU 132)
2019-09-09
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-22T14:55:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-09-05T14:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-09-05T15:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-09-12T21:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-09-12T22:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2019-08-21T18:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2019-08-22T14:55:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2019-08-23T18:39:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  10. 2019-08-29T16:56:28.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  11. 2019-09-05T15:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-09-09T11:52:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2019-09-09T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-12T11:13:55.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2020-05-22T13:39:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-05-22T13:39:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.