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Recurso Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-GO 00000142620166090143

Classe: Recurso EleitoralOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3479e4139e7accafb6906df1fdeb26e224f15f05813f93d8e685172cc1db9b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-10-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2016-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-11-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2016-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-12-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2016-12-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-01-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-01-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2017-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2017-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-26 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2017-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-26
Remessa (TPU 123)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Publicação (TPU 92)
2016-12-13
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-07T05:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T05:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-12-11T03:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-12-11T03:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-01-26T03:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T05:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2016-11-23T03:56:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-08-11T05:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-12-12T03:35:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2016-08-11T01:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2016-08-11T01:53:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2016-10-25T04:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2016-12-06T04:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2016-12-19T02:10:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2016-11-23T03:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-11-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-12-10T06:45:02.000Z — deferimento (TPU 12444)
  18. 2016-12-07T12:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  19. 2016-08-11T05:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-12-07T07:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-11-23T03:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-12-11T03:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-12-13T04:58:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2017-01-09T02:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-12-19T02:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-11-30T01:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-08-11T06:17:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-12-10T06:51:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-01-26T03:19:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-08-11T01:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2016-12-11T03:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-12-06T04:06:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2016-11-28T07:51:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2016-08-11T01:57:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-01-09T03:23:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2016-12-13T05:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2016-12-13T06:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2016-12-13T05:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2017-01-26T03:19:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2016-12-13T06:44:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.