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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000984220155030101

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de PassosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bfb3da269e079856178e12ed593b960d5e44a7d1198f3119cb11e47c9449a6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-09-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-05-05 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2016-07-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-07-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2016-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:46.482958444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5bfb3da269e079856178e12ed593b960d5e44a7d1198f3119cb11e47c9449a6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2016-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-11
Recebimento (TPU 977)
2016-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-05
de Conciliação (TPU 12740)
2015-12-18
Recebimento (TPU 977)
2015-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-05-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  8. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-02-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  18. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.