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TJRS — 00384714320108210077

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara - Venâncio AiresGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67b33b91bc324ba010324dd57fc5a40f401eb7333196c72e0611ed886c6f2f56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-17 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-20: Recebimento (TPU 132)
2023-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-02: Petição (TPU 85)
2022-08-31: Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28: Recebimento (TPU 132)
2021-09-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-17T10:55:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-14T17:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-11T17:06:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-22T15:49:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T12:43:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-08-22T12:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-16T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-20T11:01:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-20T11:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-20T11:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-18T16:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-25T12:40:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-23T14:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-14T10:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-10-18T09:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-16T12:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-16T14:23:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-24T13:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-02-24T13:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-01T12:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-01T12:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-03-01T16:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-14T13:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T13:17:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T13:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-04-11T16:39:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2017-08-21T16:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-09T10:08:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-12T08:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-02-20T15:12:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-02T13:18:17.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2018-05-03T09:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-08T11:15:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-07-18T13:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2018-07-18T13:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-14T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-25T10:20:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-10-01T09:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2018-10-15T10:09:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-10-16T09:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004309420178210001 — Recurso Especial · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJAP — 00031298320228030001 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
TJMT — 00003390420138110007 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJRS — 00004454620178210136 — Execução Fiscal · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Judicial - Tapera
TJPB — 00006694420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006677420108150411 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPR — 00000167219918160090 — Execução Fiscal · 1991-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / IBIPORÃ - VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006638020128150471 — Execução Fiscal · 2012-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara de Executivos Fiscais da Capital