TJAL — 00581661120118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 640b698c27c57f6089a5304c32aa5c2ec1a57f33a5349c9546b4f9a9ab298086

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2024-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-23
Publicação (TPU 92)
2023-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Desistência (TPU 463)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-11T18:22:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  2. 2023-08-22T17:37:24.000Z — Desistência (TPU 463)
  3. 2024-04-23T13:57:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2024-01-29T15:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-08-20T13:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-04-03T17:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-02-16T14:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2017-07-05T14:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-09-21T11:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2019-08-01T17:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-10-05T08:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-02T16:39:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2017-02-16T14:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2017-02-16T14:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2017-02-16T14:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2017-02-16T14:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2017-02-16T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-02-23T15:04:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  21. 2022-08-04T10:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2014-08-20T13:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2014-08-12T17:24:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-06-11T20:06:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-09-24T15:04:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2019-11-12T20:13:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-08-22T19:32:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2023-02-24T19:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2013-07-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2015-10-13T13:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2018-09-24T14:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2017-02-16T14:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2019-11-21T12:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2022-09-09T10:42:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2017-02-16T14:17:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  37. 2018-09-24T14:35:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2018-01-08T15:36:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-11-11T22:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2018-06-13T03:29:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.