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TJPB — 00003714720198150731

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Mista de CabedeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cc8f779350d39ce904431105d8d3b6c57e8b30d980c4ce3697b817dcce2a97f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-06-27: Definitivo (TPU 246)
2024-06-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-06-16: Conclusão (TPU 51)
2024-06-15: Petição (TPU 85)
2024-06-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-06-04: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-06: Conclusão (TPU 51)
2024-03-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ver outros registros do assunto TPU 11780

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2019-10-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T16:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T09:56:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T14:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6051",
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2020-11-11T03:27:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T18:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
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2020-12-10T18:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-15T16:19:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-15T16:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T03:54:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
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  }
}

2021-03-10T14:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
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2021-04-07T04:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T16:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6051",
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2021-04-07T16:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-07T16:18:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-14T16:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T19:03:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-04-16T19:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
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  }
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2021-04-16T19:32:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-05-28T02:23:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2021-05-28T02:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-28T01:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
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  }
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2021-05-28T02:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
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}

2021-05-28T02:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
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2021-06-03T15:32:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-06-03T15:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-06-03T15:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
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2021-07-20T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
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2021-07-20T07:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-07-20T07:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-07-20T07:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-07-20T07:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-08-12T10:46:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-08-12T12:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-08-13T11:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-10-09T02:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

2021-10-10T09:17:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6051",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cabedelo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00003151420198150731 — Inquérito Policial · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJPB — 00005654720198150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJES — 00000995720238080036 — Inquérito Policial · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA - MUQUI
TJPB — 00001843920198150731 — Inquérito Policial · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJES — 00000966520238080016 — Inquérito Policial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TJMT — 00002111620208110111 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR
TJRR — 08005622220268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 3ª VARA CRIMINAL
TRF2 — 50430379020184025101 — Inquérito Policial · 2018-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Cabedelo / 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro