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Embargos de Declaração Criminal — Furto Qualificado — TJPR 00900115920208160000

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JORGE WAGIH MASSADGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57817789675e12a9420878c841581dabc4f7fb3fdafc3ba53aff2dd226a7adb7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-05-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-05-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-05-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-05-25 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-05-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-05-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-05-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-05-27 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-05-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-05-25 relativo a «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-25 no assunto oficial «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-13 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-25
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-27
Recebimento (TPU 132)
2020-05-27
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-05-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-05-25
Documento (TPU 581)
2020-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-13T10:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-05-14T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-20T15:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-05-25T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  5. 2020-05-25T15:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-05-25T15:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-05-25T17:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-06-25T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-05-14T18:10:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-05-20T15:22:42.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  11. 2020-05-20T15:22:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-05-21T06:23:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-05-25T11:54:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  14. 2020-05-25T15:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-05-27T12:23:43.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-05-27T12:23:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-05-28T19:51:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2020-05-28T19:51:37.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-05-28T19:51:40.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-06-25T15:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-25T15:41:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.