TRF4 — 50352059620144047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dd016a0c7d5b7b9ff8136902312531bb6abd0da001cbb4fac1ddb4a49cac614
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2015-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-08-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-07-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2015-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-18T14:42:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-08-03T16:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-30T17:03:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-07-29T19:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-06-06T01:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-14T11:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-03-02T18:56:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-03-02T18:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-24T10:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-02-13T12:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-12-26T21:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-27T11:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-11-26T22:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-08-18T18:03:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-08-03T16:22:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T17:03:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-07-30T15:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-07-30T15:04:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-07-30T15:04:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-06-17T03:00:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-11T15:53:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-05-11T15:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-04-29T16:53:25.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-04-17T10:54:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-04-02T15:51:23.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-02-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-24T10:35:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-18T19:19:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-02-18T19:19:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-12-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-12-04T12:12:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-12-03T16:27:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00083315820088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004089420134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004083320144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00050974420014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRN — 00077168720088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00017497920128130071 — Recurso Especial · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 00138647019984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50085093720114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Maringá
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