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Execução de Alimentos — Crédito Complementar — TJRJ 00136649720228190204

Classe: Execução de AlimentosOrgao: BANGU REGIONAL 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6705902890aaaa4f49e79825ec44a76c227a692eddbfaf684c9434863182fe66

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 6705902890aaaa4f49e79825ec44a76c227a692eddbfaf684c9434863182fe66
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-10-25 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2023-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-11-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-01-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2024-01-09 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2024-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-01-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-01-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-01-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:59:40.286791664Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-08-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6705902890aaaa4f49e79825ec44a76c227a692eddbfaf684c9434863182fe66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-16 a 2024-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-23
Confirmada (TPU 12266)
2024-01-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-23
Petição (TPU 85)
2024-01-09
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-01-09
Conclusão (TPU 51)
2023-11-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-04
Petição (TPU 85)
2023-10-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-10
Conclusão (TPU 51)
2023-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Complementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-16T22:11:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2022-08-18T22:05:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-18T22:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-12-27T00:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2023-02-14T17:17:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-03-20T11:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-10-10T22:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-11-04T15:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2024-01-09T16:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  10. 2024-01-23T20:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-08-18T22:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-08-23T17:35:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2022-08-24T22:33:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-08-25T12:18:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2022-09-05T17:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-10-14T21:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2022-10-27T15:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-10-30T01:46:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2022-11-05T17:16:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-11-16T17:16:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-12-27T00:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-12-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2023-01-19T00:41:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2023-01-19T11:53:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2023-03-24T18:02:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-03-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2023-07-03T15:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-07-21T16:45:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  30. 2023-07-21T17:26:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  31. 2023-09-30T18:36:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-10-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-10-25T15:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2023-11-04T15:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2024-01-09T16:58:44.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  36. 2024-01-23T14:14:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2024-01-23T14:14:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2024-01-23T14:14:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.