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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — TRE-CE 06000570520256060070

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c8d91ae7db0f7ecb033ab5e1e599322304d9ecf7f455d0cdba1a9af3be7e7ae

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06000570520256060070 no TRE-CE está identificado por “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4c8d91ae7db0f7ecb033ab5e1e599322304d9ecf7f455d0cdba1a9af3be7e7ae. SHA-256 do comentário: 2febf4c3b97f418506b8672105256fc78a4b1da58a0c6136c80f4be301f1dcf2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2025-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-01-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2026-01-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2026-01-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2026-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2026-02-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2026-02-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2026-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-02-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2026-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T22:49:46.556000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250926091402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4c8d91ae7db0f7ecb033ab5e1e599322304d9ecf7f455d0cdba1a9af3be7e7ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-09-26 a 2026-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-03
Conclusão (TPU 51)
2026-02-02
Reativação (TPU 849)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Documento (TPU 581)
2026-01-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-28
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-26T09:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  2. 2025-10-01T12:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  3. 2025-10-09T10:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  4. 2025-10-27T08:34:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  5. 2025-11-13T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  6. 2025-12-10T13:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  7. 2026-01-21T09:24:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  8. 2026-01-26T10:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  9. 2026-01-28T12:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  10. 2026-02-03T08:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  11. 2025-10-01T12:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  12. 2025-10-09T11:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  13. 2025-11-06T11:36:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  14. 2025-11-26T12:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  15. 2025-12-02T08:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  16. 2025-12-02T08:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  17. 2025-12-09T08:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  18. 2025-12-10T02:19:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  19. 2025-12-10T13:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  20. 2026-01-22T11:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  21. 2026-01-22T11:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  22. 2026-01-28T12:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  23. 2026-01-28T12:52:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  24. 2026-02-02T11:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  25. 2026-02-02T11:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  26. 2026-02-02T11:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  27. 2026-02-03T13:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  28. 2025-09-26T09:14:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  29. 2025-10-08T12:43:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  30. 2025-10-24T13:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  31. 2025-10-24T13:21:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  32. 2025-10-27T08:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  33. 2025-11-06T11:36:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  34. 2025-11-17T09:03:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  35. 2025-11-17T09:03:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  36. 2026-01-07T10:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  37. 2026-01-07T10:18:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  38. 2026-01-21T09:24:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  39. 2026-01-22T11:43:36.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}
  40. 2026-01-26T13:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33451",
    "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.