TJMT — 00001950420078110019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 794f8099589fa76506258c86732b09720e7b60381824450c7b75c1601afb909f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 365 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-14 a 2025-04-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 365. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-14T18:17:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004232820208220015 — Agravo em Recurso Especial · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00029761320238030002 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMS — 00002237520188120045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / Vara Criminal
- TJAP — 00029943520038030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004244520178080035 — Recurso Especial · 2021-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMA — 00002094920198100001 — Inquérito Policial · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJGO — 00195997320118090175 — Auto de Prisão em Flagrante · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001532220238080004 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR / 2ª VARA - ANCHIETA