Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TJCE 00115939120168060173

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cce6463ad889bcf1172a360d1f26b1d9e7b399e4d17165f741dff3baefc0de

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00115939120168060173 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TIANGUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 207 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Assunto Processual”, em 2025-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f1cce6463ad889bcf1172a360d1f26b1d9e7b399e4d17165f741dff3baefc0de. SHA-256 do comentário: c39476ba41c82dcb947478015c09051fb6ce4e13d95e459dd25fc04ae605712e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 207 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2025-01-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2025-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2025-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  5. 2025-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-02-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2025-02-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2025-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2025-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2025-05-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-05-08 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2025-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2025-05-08 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:48:52.597066239Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f1cce6463ad889bcf1172a360d1f26b1d9e7b399e4d17165f741dff3baefc0de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-08
Conclusão (TPU 51)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-05-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-05-08
Remessa (TPU 123)
2025-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-02
Conclusão (TPU 51)
2025-02-25
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-25
Conclusão (TPU 51)
2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T15:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2024-09-02T15:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-02-13T01:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-05-08T11:19:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2025-05-02T12:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2025-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2025-05-08T09:06:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  9. 2025-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2025-05-08T09:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-01-08T10:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2025-02-11T16:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2025-02-25T16:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-05-08T09:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2017-05-15T14:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-01-31T14:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-06-13T11:29:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-05-15T20:41:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-12-29T17:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-12-29T17:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-12-29T17:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-12-29T17:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-12-29T17:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-12-29T17:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-12-29T17:08:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-04-08T08:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2022-04-07T15:40:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2023-01-11T23:16:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2023-08-25T17:29:23.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2023-12-28T09:56:01.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2024-03-11T16:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2024-08-06T08:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2025-02-25T16:41:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2020-12-29T17:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-12-29T17:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2020-12-29T17:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2020-12-29T17:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2020-12-29T17:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2020-12-29T17:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.