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TRF4 — 50571393120144047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 5ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e86f01e89ac4f9541c7922dfca2c3b526b1802f6892a3e5419c0c870c0382e53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-15 a 2015-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-19: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-19: Petição (TPU 85)
2014-11-14: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14: Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14: Petição (TPU 85)
2014-11-14: Petição (TPU 85)
2014-11-13: Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
2014-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2014-11-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Ver outros registros do assunto TPU 10379

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-27T16:07:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-11-19T00:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-14T15:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-11-14T14:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-17T16:08:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-16T12:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-15T20:33:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-15T16:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-11T09:43:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-05T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-09-04T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-03T17:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-02T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-02T15:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-02T08:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-09-01T18:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-09-01T18:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-15T17:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-08-15T17:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-01-08T18:27:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

2014-11-19T00:01:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14T15:02:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-14T14:31:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-11-13T18:12:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T18:12:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T18:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-11-13T14:03:00.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-15T20:33:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-15T16:23:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-12T09:29:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-12T09:29:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-09-04T18:26:59.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44390",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - CURITIBA"
  }
}

2014-09-04T11:16:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-03T17:24:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-03T17:24:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-03T15:01:37.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```
2014-09-02T15:40:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-02T15:19:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}
```

2014-09-02T15:17:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12634",
    "nome": "5ª Vara Federal de Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012164320258230010 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000288720228173480 — Cumprimento de sentença · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJRO — 00211780920068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 50031235520134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Data Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Federal de Maringá
TJAP — 00025978020208030001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJRR — 08011644320198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRR — 08011583620198230047 — Mandado de Segurança Cível · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJMG — 60221572820158130024 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Curitiba / Primeira Vice-Presidência