Procedimento Sumário — Perdas e Danos — TJAM 06167354920158040001

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90651745ee7a2bff7172eacda60fb6f1f1bc0975466d1326037683fc11ad2923

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 442 do STJ: Revisão do Saldo Devedor

Tema documentado no texto da fonte

Ao julgar o Tema 442, o STJ fixou a seguinte tese: “Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. Súmula 450/STJ” A transcrição é literal.

Trecho de Tema 442 do STJ: Revisão do Saldo Devedor · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: devedor, revisao, saldo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 4d3e6de9780215f155ca2fc11db0f66fb1902d66533b586c743126e2dbf5ecea
  • Registro documental: 90651745ee7a2bff7172eacda60fb6f1f1bc0975466d1326037683fc11ad2923
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Tema 659 do STJ: Perdas e Danos

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S2, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 658, em 12 de março de 2014 (no mesmo dia). Trata de Perdas e Danos.

Trecho de Tema 659 do STJ: Perdas e Danos · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: danos, perdas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 262ecd5cd240f27897f284098656c06ec8716122c08a75d03357945942b14fef
  • Registro documental: 90651745ee7a2bff7172eacda60fb6f1f1bc0975466d1326037683fc11ad2923
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  3. 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2022-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2022-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2022-06-01 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2022-06-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  13. 2022-06-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2022-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2022-07-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2022-08-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2022-08-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-02-07 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-08 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07
Apensamento (TPU 135)
2022-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-08
Publicação (TPU 92)
2022-08-08
Publicação (TPU 92)
2022-07-13
Remessa (TPU 123)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-23
Petição (TPU 85)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos | Revisão do Saldo Devedor

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-08T12:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  2. 2015-06-08T12:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  3. 2015-06-12T07:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  4. 2015-06-12T07:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
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        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  5. 2015-06-17T10:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  6. 2015-11-17T08:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  7. 2015-11-28T11:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  8. 2015-12-14T12:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  9. 2015-12-14T12:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  10. 2016-01-12T08:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  11. 2016-01-12T10:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  12. 2016-01-15T11:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  13. 2016-01-15T11:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  14. 2016-01-15T11:07:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  15. 2016-01-15T11:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  16. 2016-01-15T12:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  17. 2016-01-21T10:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  18. 2016-01-22T12:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  19. 2016-01-26T08:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  20. 2016-01-28T11:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  21. 2016-02-15T11:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  22. 2016-02-23T12:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  23. 2016-03-29T10:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  24. 2016-05-30T13:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  25. 2016-05-30T13:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  26. 2016-06-30T11:34:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  27. 2016-07-26T11:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  28. 2016-08-01T12:32:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  29. 2016-10-21T12:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  30. 2016-11-03T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  31. 2016-11-03T11:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  32. 2017-03-02T13:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  33. 2017-03-23T08:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  34. 2017-04-28T09:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  35. 2017-05-24T12:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  36. 2017-06-21T16:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  37. 2017-07-10T22:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  38. 2018-01-08T01:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  39. 2018-03-28T11:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }
  40. 2018-05-28T11:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4783",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.