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Busca e Apreensão — TJPA 00001820920168140115

Classe: Busca e ApreensãoOrgao: VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 979e5478390c77e4baa22e3d5951f0e3d750c1e686ead155a5ccd44533ed0053

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.809.857 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 6 de setembro de 2022, sob relatoria de Paulo de Tarso Sanseverino, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de busca e apreensão, alienação fiduciária em garantia e parte dos veículos não encontrados. Esta página

Trecho de REsp 1.809.857 do STJ: busca e apreensão · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: apreensao, busca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1ec1b6281ea18e8466639141f9dfd21c8ba0c2df606f8609361a367776ba7cc9
  • Registro documental: 979e5478390c77e4baa22e3d5951f0e3d750c1e686ead155a5ccd44533ed0053
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-05-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-06-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-08-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 no assunto oficial «Busca e Apreensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2022-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-05
Procedência (TPU 219)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Remessa (TPU 123)
2016-08-16
Remessa (TPU 982)
2016-06-07
Petição (TPU 85)
2016-05-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Busca e Apreensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-13T11:39:52.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
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  }
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  2. 2016-06-07T13:02:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6105",
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  3. 2016-08-16T12:06:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-08-16T13:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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  5. 2016-01-13T11:39:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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  }
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  6. 2016-01-13T11:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6105",
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  7. 2016-05-04T18:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}
  8. 2016-12-05T12:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  9. 2016-05-15T16:26:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6105",
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  10. 2016-05-15T16:26:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  11. 2016-05-04T17:50:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  12. 2020-03-05T09:20:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  13. 2020-09-29T12:50:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}
  14. 2020-09-29T12:53:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
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  15. 2020-09-29T13:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}
  16. 2020-09-29T13:01:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
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  17. 2022-03-17T15:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}
  18. 2022-03-17T15:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6105",
    "nome": "VARA CÍVEL DE NOVO PROGRESSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.