TRE-RJ — 06000437420206190089
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05d97d6c383f37b510d7edd1a3ab28717daf2d6a31cceb09929322875df2ad12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-12 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-31
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-28
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-27
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-27
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular de Uso Comum
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T14:52:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-08-27T14:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2023-05-17T12:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-08-12T15:02:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-08-18T16:31:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-08-28T01:31:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-01T03:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-01T03:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-04T19:10:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } } - 2020-09-04T19:10:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15075", "nome": "089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000133720246050041 — Representação · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06004571720246020021 — Recurso Eleitoral · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SP — 06000249520226260156 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 156 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-RJ — 06000808420266190059 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-AM — 06004570220246040008 — Representação · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 8 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001193120206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TSE — 06004454720246160139 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / GABINETE JURISTA 1
- TRE-AM — 06004607220206040015 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 15 ZONA ELEITORAL