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TRE-AM — 06001714920246040032

Classe: Direito de RespostaOrgao: 32 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b137a8173a5175a02254b42736a703a951b152a298a2d64584f123ed99dfaf6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-05
Definitivo (TPU 246)
2024-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Improcedência (TPU 220)
2024-10-03
Publicação (TPU 92)
2024-10-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-26T21:23:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-09-27T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2024-09-27T17:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-27T17:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2024-09-28T12:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "codigo": "14367",
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  6. 2024-09-28T12:38:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
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    }
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    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-28T21:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-10-02T09:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-10-02T15:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-10-03T10:46:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-10-01T02:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-10-03T02:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-10-03T07:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-10-03T07:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-10-05T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-10-05T02:30:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2024-10-05T02:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2024-10-05T07:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
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  }
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  19. 2024-09-26T21:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-09-27T14:46:16.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-09-27T14:46:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  22. 2024-09-27T17:02:55.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  23. 2024-10-01T09:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-10-01T09:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-10-03T07:38:38.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-03T07:38:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2024-10-03T07:40:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
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}
  28. 2024-10-03T07:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2024-10-05T07:42:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  30. 2024-10-05T07:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.