Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TRE-GO 00003307120166090100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b15e9c07ac63bfa959554434ddfefda5f1d0d5e53405f98b01569a569aa3a94c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 239 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vice-Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abuso - De Poder Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Abuso - De Poder Político/Autoridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-06-05 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2024-07-24 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-07-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2024-08-02 — Petição; Recurso Eleitoral (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2024-08-05 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-08-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2024-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2024-08-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2024-08-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2024-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/111 - 2024-12-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-12-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-12-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/238
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-03-13 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2024-06-05 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-07-24 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/215
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T19:06:07.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211125132715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-11-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b15e9c07ac63bfa959554434ddfefda5f1d0d5e53405f98b01569a569aa3a94c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-25 a 2024-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-10
- Reativação (TPU 849)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-10
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
- Ver outros registros do assunto TPU 11718
- Ver outros registros do assunto TPU 11719
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-25T13:27:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2021-11-26T11:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2022-01-19T07:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-03-08T14:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-03-13T11:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-03-13T11:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-03-16T13:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-04-10T13:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-04-11T16:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-05-26T11:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-06-20T16:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-06-22T14:24:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-07-04T08:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-07-25T12:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-06T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-06T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-06T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-06T15:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-06T15:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-08T16:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-08T16:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-13T16:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-16T18:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-28T15:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-28T16:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-28T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-29T17:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } } - 2023-11-29T17:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16112", "nome": "076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 00005041620166090089 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TSE — 06005223520256130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / GABINETE STF3
- TRE-PB — 06002960620246150066 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-11-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PB
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-PR — 00006157620166160033 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2026-08-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PR
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-SP — 00003613420166260354 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-02-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / 354 ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR
- TSE — 06005247020246180074 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / GABINETE STF3
- TSE — 06005281220246260163 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / GABINETE STJ2
- TRE-RO — 06005079120246220019 — Recurso Eleitoral · 2025-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-RO
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA