TRF4 — 50222258320154047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d394f9c4fc775d7f9e99f4865c4989c0d07aa32e17d5a586310b7158d645fbe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-25 a 2016-10-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-16
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reajuste da Lei 8.270/1991
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-07T19:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-09-29T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-08-27T02:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-26T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-17T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-04-25T17:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-03-29T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-23T19:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-10T18:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-10-25T14:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-10-07T19:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-26T17:59:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-24T14:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-24T14:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-24T14:13:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-16T17:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-02-29T17:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-23T19:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-03T20:08:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-11-17T13:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50786350520178130024 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50717429320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50030795420194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00000216820164013809 — Embargos à Execução · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 50562019020154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 4ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 51003405720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00091173220154013813 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Gabinete 04
- TJRJ — 00899353019928190001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1992-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRJ
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA