TRF4 — 50222258320154047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d394f9c4fc775d7f9e99f4865c4989c0d07aa32e17d5a586310b7158d645fbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-25 a 2016-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-27
Documento (TPU 581)
2016-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2016-08-26
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-08-17
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajuste da Lei 8.270/1991

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T19:25:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  2. 2016-09-29T01:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-08-27T02:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2016-08-26T17:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-17T13:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  6. 2016-04-25T17:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  7. 2016-03-29T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2016-02-23T19:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  9. 2016-02-10T18:07:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-11-04T12:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  11. 2015-10-25T14:52:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2016-10-07T19:25:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  13. 2016-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2016-08-26T17:59:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-08-24T14:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  16. 2016-08-24T14:13:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  17. 2016-08-24T14:13:18.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  18. 2016-08-16T17:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  19. 2016-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2016-02-29T17:45:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  21. 2016-02-23T19:23:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  22. 2015-12-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-12-03T20:08:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }
  24. 2015-11-17T13:36:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12585",
        "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.