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Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-PB 06001338620206150059

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f69b7ae8ef95719384247ec23a10eb3494a1dfbb7ae9c7ce87120a9d2048332

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-10-18 — Provimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:00:52.151000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200916121136
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2f69b7ae8ef95719384247ec23a10eb3494a1dfbb7ae9c7ce87120a9d2048332

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-27
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Publicação (TPU 92)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T12:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  2. 2020-09-23T16:02:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  3. 2020-09-28T18:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  4. 2020-09-30T15:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  5. 2020-10-16T14:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  6. 2020-10-21T11:48:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  7. 2020-09-16T16:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  8. 2020-10-08T15:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  9. 2020-10-08T15:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  10. 2020-10-08T15:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  11. 2020-10-08T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  12. 2020-10-08T15:27:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  13. 2020-10-08T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  14. 2020-10-08T15:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  15. 2020-10-20T10:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  16. 2020-10-20T10:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  17. 2020-10-20T10:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  18. 2020-10-24T02:52:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  19. 2020-10-24T02:52:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  20. 2020-10-27T18:30:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  21. 2020-12-01T15:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  22. 2020-09-16T12:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  23. 2020-09-30T21:09:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  24. 2020-10-18T22:57:30.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  25. 2020-11-19T20:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  26. 2020-12-01T15:42:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}
  27. 2020-12-01T15:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14290",
    "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.