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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização — TRT3 00000979720145030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46b0a9b32b0ac424b917367e7d4c77a317e4df10641d9663e08de9b2072598d0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000979720145030002 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 46b0a9b32b0ac424b917367e7d4c77a317e4df10641d9663e08de9b2072598d0. SHA-256 do comentário: 456ca25b002b5a2ba18cb607c969de8b2c6eaa0de1be5dee5f56d14bc83b5766.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-11-20 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-08-13 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-08-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-08-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-11-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-08-13 trata do assunto oficial «Indenização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:16.222208613Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46b0a9b32b0ac424b917367e7d4c77a317e4df10641d9663e08de9b2072598d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Definitivo (TPU 246)
2020-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2019-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-13
de Conciliação (TPU 12740)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-20
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  4. 2019-08-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  5. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-08-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2019-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
  14. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.