TRE-TO — 06000072620246270006

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 208e7ee2ea02bbc41036c96547d188fb596f7657a2891ced2c3f0526333799fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-17
Definitivo (TPU 246)
2024-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-17
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-09
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-02T12:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  2. 2024-04-05T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  3. 2024-05-08T11:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  4. 2024-04-23T17:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  5. 2024-05-09T11:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  6. 2024-05-09T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  7. 2024-05-09T11:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  8. 2024-05-12T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  9. 2024-05-13T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  10. 2024-05-17T03:00:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  11. 2024-05-17T03:00:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  12. 2024-05-17T14:26:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  13. 2024-04-02T12:29:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  14. 2024-04-02T12:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  15. 2024-04-02T12:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  16. 2024-04-09T14:23:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  17. 2024-04-23T16:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  18. 2024-04-23T16:59:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  19. 2024-04-23T17:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  20. 2024-04-23T17:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  21. 2024-05-07T19:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  22. 2024-05-09T11:08:07.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  23. 2024-05-09T11:08:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  24. 2024-05-09T22:42:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  25. 2024-05-14T17:21:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  26. 2024-05-17T14:26:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }
  27. 2024-05-17T14:26:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16928",
        "nome": "6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.