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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT2 00003105020155020373

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Mogi das CruzesGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4211efc317379015c356338bbe3e5d986d7f95887c80b91a9e6c2372f17fb14

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce

Tema documentado no texto da fonte

Há trabalhadores contratados para uma coisa que, na rotina, acabam fazendo outra, mais qualificada e mais bem remunerada no organograma da empresa — sem que o contracheque acompanhe. É o desvio de função: a pessoa desempenha, de forma habitual, as tarefas próprias de um cargo diferente e superior àquele para o qual foi admitida. Aqui a pergunta não é sobre

Trecho de Desvio de função: cobrar o salário do cargo que se exerce · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desvio, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5f55dd1e3720b7b65fdd566694e6b62a67343cf8cca7b7222c75ce7dd3ebeab3
  • Registro documental: f4211efc317379015c356338bbe3e5d986d7f95887c80b91a9e6c2372f17fb14
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2019-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-10-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-10-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-10-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-01-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-08-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-05 para o assunto oficial «Doença Ocupacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-07 para o assunto oficial «Doença Ocupacional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-12 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-01
Publicação (TPU 92)
2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-03
Definitivo (TPU 246)
2019-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-09
Publicação (TPU 92)
2019-10-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Assistência Judiciária Gratuita | Diferenças por Desvio de Função | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  2. 2018-10-22T00:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  3. 2018-11-06T08:27:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  4. 2018-11-06T08:27:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  5. 2018-11-08T08:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  6. 2018-11-08T08:54:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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  7. 2019-03-11T18:33:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  8. 2019-03-19T10:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  9. 2019-03-21T10:57:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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  10. 2019-03-21T10:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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  11. 2019-03-30T03:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-03-30T03:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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  13. 2019-04-30T14:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  14. 2019-06-19T15:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2019-07-20T02:17:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  16. 2019-07-20T02:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  17. 2019-08-07T01:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  18. 2019-10-04T22:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  19. 2019-10-09T00:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
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}
  20. 2019-10-09T00:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30073",
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  }
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  21. 2019-10-22T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  22. 2019-10-22T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  23. 2021-08-30T16:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  24. 2021-09-01T02:30:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  25. 2021-09-01T02:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  26. 2021-09-14T02:46:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  27. 2018-07-06T09:34:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  28. 2018-10-22T00:26:05.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  29. 2018-10-22T10:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
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  30. 2019-01-08T18:56:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  31. 2019-03-19T15:14:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  32. 2019-10-05T16:53:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  33. 2019-10-07T18:07:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  34. 2020-01-03T22:05:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  35. 2021-08-30T16:49:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}
  36. 2021-08-30T16:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30073",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.