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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06003029820206020006

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5260a8c7f3d1a5b2f4811ba7b2d79c0b8dcf9fa0c031966caa47527236539a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-10-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-12-09 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2024-12-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  9. 2024-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2024-12-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2024-12-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2024-12-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  13. 2024-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2025-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2025-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2025-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  18. 2025-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-04 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-31 a 2025-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-05
Definitivo (TPU 246)
2025-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-05
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-16
Petição (TPU 85)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-11
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-31T10:52:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-07-28T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-07-03T09:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-12T09:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-29T15:28:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-10-17T14:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-12-16T12:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-04-12T12:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-04-12T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-25T12:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-25T12:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-04-25T12:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-06-27T11:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-06-27T11:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-27T11:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-07-04T03:40:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2024-03-25T10:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-25T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-03-25T10:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-03-26T01:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-26T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-03-30T03:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-03-30T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-30T03:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-09T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-06-07T15:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-06-07T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-20T11:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  29. 2024-06-20T12:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  30. 2024-06-22T10:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
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  31. 2024-06-26T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  32. 2024-06-26T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  33. 2024-06-26T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-06-28T09:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-06-28T09:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2024-06-28T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
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  37. 2024-06-28T09:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  38. 2024-06-28T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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  39. 2024-07-03T09:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
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}
  40. 2024-07-09T11:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16194",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.