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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00045192720098260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8d07270e25f937311e97b172e96952aa82269f37afb1c4ed3c00720c0ab36c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2013-08-22 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2013-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2013-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2013-11-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  7. 2013-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  8. 2014-01-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2014-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2014-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  11. 2014-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  12. 2014-04-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2015-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  14. 2017-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2017-06-16 — Remessa; por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  16. 2017-06-16 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2022-03-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2022-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:10:28.865515206Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090811113300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8d07270e25f937311e97b172e96952aa82269f37afb1c4ed3c00720c0ab36c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-08-11 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Definitivo (TPU 246)
2022-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Recebimento (TPU 132)
2017-08-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-23
Prescrição (TPU 11878)
2017-06-16
Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16
Recebimento (TPU 132)
2017-06-16
Remessa (TPU 982)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-11T14:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-03-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-06-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-06-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-11-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-02-10T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-02-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-03-29T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-04-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-04-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-06-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-06-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-08-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-11-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-11-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-12-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-02-15T15:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-16T10:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-02-16T17:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-07T15:50:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-07T15:54:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2012-05-07T10:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-05-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-09T10:54:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-05-09T11:02:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-05-10T12:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.