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TRE-RN — 06001474320246200010

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cedfc1fee1a358f402e7e2604c3de71df35d1b124dcd08683ecf3e7b844bdf0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T11:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2024-08-26T15:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-17T17:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T17:19:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T19:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-19T19:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-19T19:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-22T03:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
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2024-08-22T03:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-08-22T03:09:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-22T13:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
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2024-08-23T08:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T15:37:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-26T16:04:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-28T16:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-28T16:55:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T16:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-01T03:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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}
```
2024-09-01T03:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-04T11:15:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-08-15T11:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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2024-08-20T11:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-08-21T22:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-26T14:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T10:30:49.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-28T10:30:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
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2024-08-31T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T11:15:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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}
```

2024-09-04T11:15:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-17T19:30:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003216220246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TSE — 06000826320246050043 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
TRE-AM — 06005051620206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003487720206200009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002893020206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
TRE-RJ — 06000841620246190149 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-MS — 06001130520206120019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001558020206170127 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL