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Execução de Alimentos — Alimentos — TJRJ 00333142020148190202

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA DE FAMILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16b3c820a7c0848298bcd8756a6f0fc052282bee6a08802ad7fa21fbe547b01a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 16b3c820a7c0848298bcd8756a6f0fc052282bee6a08802ad7fa21fbe547b01a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-12-05 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-01-28 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-07-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-10-08 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2019-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2019-09-23 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2014-12-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2019-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-23
Redistribuição (TPU 36)
2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-08
Definitivo (TPU 246)
2015-10-08
Redistribuição (TPU 36)
2015-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-09
Publicação (TPU 92)
2015-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-13T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2014-11-26T16:46:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2014-12-05T19:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-12-05T19:49:44.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  5. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2015-02-11T18:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-02-11T18:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-03-13T15:42:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2015-03-25T17:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-03-25T17:25:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-05-18T18:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2015-05-18T18:13:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2015-06-26T16:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2015-07-21T11:49:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  18. 2015-07-21T11:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2015-09-09T14:19:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-09-09T14:45:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2015-09-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2015-10-08T15:33:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  24. 2019-09-23T09:23:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  25. 2014-11-13T23:59:59.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  26. 2015-01-14T12:37:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-01-14T16:15:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-01-14T19:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2015-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-07-21T11:49:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  34. 2015-09-09T14:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-10-07T16:07:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-10-08T15:33:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-07-04T10:41:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-09-06T14:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-09-16T16:42:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.