Inquérito Policial — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-RO 06008621020206220030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8725e85a1582b02e2cd73fb5c67aee77bec06543e1cc87016f2827f7be84d11
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-12-17 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-05-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-05-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-07 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-06-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-07 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:31:30.815000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201203182736
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f8725e85a1582b02e2cd73fb5c67aee77bec06543e1cc87016f2827f7be84d11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-03 a 2021-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-07
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-03T18:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-09T17:32:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-15T13:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T13:05:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-12-21T17:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-04-16T09:10:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-04-28T18:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-21T12:20:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-31T19:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-12-07T14:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T15:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-03-25T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-04-05T19:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-04-20T02:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-04T16:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-18T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-18T17:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-26T02:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2020-12-03T18:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T08:35:31.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-03-12T15:19:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-05-04T16:16:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-06-07T10:58:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-06-07T10:58:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } } - 2021-06-07T10:58:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15603", "nome": "3ª ZONA ELEITORA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000566420236160182 — Inquérito Policial · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- TRE-CE — 06001881420226060028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06001187220216190059 — Inquérito Policial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-PR — 06000443820236160089 — Inquérito Policial · 2023-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
- TRE-PE — 06001276620216170034 — Inquérito Policial · 2021-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000495620236190128 — Inquérito Policial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-CE — 06000673020216060057 — Inquérito Policial · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 57 ª ZONA ELEITORAL - PACATUBA
- TRE-GO — 06000051420266090127 — Inquérito Policial · 2026-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 3ª ZONA ELEITORA / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008621020206220030 no TRE-RO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª ZONA ELEITORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f8725e85a1582b02e2cd73fb5c67aee77bec06543e1cc87016f2827f7be84d11. SHA-256 do comentário:708a41e53cc37484ac16887aba98c2ecc5afbbd044429d5bd5e74169bb2746f8.