TRE-ES — 06002299820246080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2635ab7e371ccf9a9a25b9351b59374c41bd549b69f3a123aefe0f825afe8d6f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas
- 2024-08-13T11:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-14T14:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T14:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T15:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-17T11:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:40:27.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:48:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:49:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T07:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-20T08:53:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-21T01:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-27T03:19:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T15:40:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-13T11:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T13:48:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-16T13:48:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-19T18:40:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T15:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-08-29T15:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63883", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-CE — 06001001520246060057 — Representação · 2024-07-23 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003172320246150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002563620246110001 — Direito de Resposta · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001263720246170144 — Representação · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002575520206110035 — Direito de Resposta · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TSE — 06003163220226020000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001262020206170001 — Representação · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001267020206170146 — Representação · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum