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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT19 00001290620155190008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d580656917a02e750107d1b7df146cff5f5ccec3cbadfe0e85b356d793a47611

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001290620155190008 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Depósito/Diferenças | Salário por Fora - Integração | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d580656917a02e750107d1b7df146cff5f5ccec3cbadfe0e85b356d793a47611. SHA-256 do comentário: d1a2a27afd705b4c5273e0d05779c44d1b1bddd9b97b8522b6d68dd5550b3e59.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2015-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-09-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-09-15 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-12-03 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2015-12-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-07-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-07-04 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-08-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-08-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2016-08-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2016-09-19 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2019-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-04 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-08-29 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-08T15:55:03.210000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150202143755
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d580656917a02e750107d1b7df146cff5f5ccec3cbadfe0e85b356d793a47611

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-12-11
Conclusão (TPU 51)
2016-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratuais | Depósito/Diferenças | Salário por Fora - Integração | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T14:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  2. 2015-02-02T14:38:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  3. 2015-02-19T14:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  4. 2015-05-26T09:30:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  5. 2015-05-26T09:57:56.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  6. 2015-05-28T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  7. 2015-06-18T15:01:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  8. 2015-09-15T10:27:46.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  9. 2015-09-15T15:54:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  10. 2015-12-03T17:39:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  11. 2015-12-10T10:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  12. 2016-05-02T12:59:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  13. 2016-05-19T00:03:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  14. 2016-05-19T00:03:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  15. 2016-05-28T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  16. 2016-05-28T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  17. 2016-07-04T10:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  18. 2016-07-04T10:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  19. 2016-07-04T14:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  20. 2016-07-05T00:06:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  21. 2016-07-05T00:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  22. 2016-07-08T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  23. 2016-08-01T14:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  24. 2016-08-04T00:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  25. 2016-08-04T00:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  26. 2016-08-05T13:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
    "nome": "8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
  27. 2016-08-08T11:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47209",
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  28. 2016-08-09T00:06:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2016-08-09T00:06:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-08-20T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-09-09T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-09-19T13:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2018-12-11T08:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  34. 2015-05-28T14:45:12.000Z — Mandado (TPU 985)
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  35. 2016-05-02T12:59:44.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  36. 2016-07-04T13:36:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  37. 2016-08-02T09:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  38. 2016-08-09T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  39. 2016-08-10T09:57:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  40. 2016-08-29T21:28:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.