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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Custas / Emolumentos — TRT15 00007197320125150145

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de ItatibaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a7275bf36b6261d65a60fba096cec37cf204884197a19f7cb91764703e7d851

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-12 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-09-14 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2012-09-14 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2013-05-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-01-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-03-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-09-12 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-12-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-01-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2017-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-10-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2025-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-10-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-10-20 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-14 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-14 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-01-16 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T11:46:31.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120410000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-04-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4a7275bf36b6261d65a60fba096cec37cf204884197a19f7cb91764703e7d851

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2025-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-20
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-10-20
Remessa (TPU 123)
2017-10-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-10-30
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-01-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-06
Publicação (TPU 92)
2016-01-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-12-18
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  2. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  3. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  4. 2012-04-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  5. 2012-05-28T12:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  6. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  7. 2012-09-12T14:19:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  8. 2012-09-14T20:00:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  9. 2012-09-14T20:00:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  10. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  11. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  12. 2014-02-04T11:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  13. 2014-03-12T11:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  14. 2014-03-12T11:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  15. 2014-03-12T11:34:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  16. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  17. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  18. 2015-12-03T14:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  19. 2015-12-04T15:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  20. 2015-12-08T15:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  21. 2015-12-18T12:18:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  22. 2016-01-06T03:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  23. 2016-01-06T03:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  24. 2016-01-07T00:05:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  25. 2016-01-09T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  26. 2017-08-09T15:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  27. 2017-10-30T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  28. 2025-10-20T13:50:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  29. 2025-10-20T17:30:25.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  30. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  31. 2012-09-14T20:00:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  32. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  33. 2014-02-14T17:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  34. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  35. 2015-12-04T15:24:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  36. 2015-12-04T16:14:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  37. 2015-12-08T15:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  38. 2015-12-08T15:31:47.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  39. 2016-01-27T13:01:56.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}
  40. 2017-10-30T10:48:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18813",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itatiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.