TJRJ — 00046022020198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07693bf7de107e49ab19ae2e031defebd1fdd562d4a4aa9579dd722bd48a22c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-11 a 2022-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-11T15:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-08-06T15:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-03T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-25T12:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-13T13:15:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-26T10:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2021-11-04T08:59:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-02-11T10:17:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-14T17:20:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-07-29T16:03:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-04T16:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-07T16:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-23T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-25T15:50:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-25T16:27:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-05-09T15:54:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-05-09T15:54:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-06T15:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-16T11:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T12:20:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-11T15:59:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-11-11T16:10:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-31T11:00:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-01-31T12:47:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-09-15T17:40:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJAP — 00024553720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
- TJDFT — 00033592020138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00183883620208190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAO GONCALO JUI VIO DOM FAM
- TJTO — 00147083920158272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJSP — 00263972320148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJDFT — 00067620920188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJAP — 00013068720218030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI