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TJSC — 50047434520208240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d5cdb4eadad87cbf48e49c6c1ef993ce6f560bb52bc6108a01b0246cb893b5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-23 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-29
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-29
Petição (TPU 85)
2020-04-28
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-28
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-28
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T17:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  2. 2020-04-29T08:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-04-28T16:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-04-27T18:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  5. 2020-04-27T18:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  6. 2020-03-25T17:01:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2020-03-23T20:41:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  8. 2020-04-29T09:06:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  9. 2020-04-29T08:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2020-04-29T08:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2020-04-28T16:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-04-28T16:54:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2020-04-28T13:45:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  14. 2020-04-28T13:45:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  15. 2020-04-28T13:45:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  16. 2020-04-28T13:45:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  17. 2020-04-28T13:45:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  18. 2020-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2020-03-24T07:46:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.