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TJMA — 00001241820158100126

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23a18b29120353cc560c10464a7ea556790e7b1cdac96a4b2140719745957c9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-19 a 2026-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-13: Documento (TPU 581)
2025-07-02: Petição (TPU 85)
2025-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-18: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-09-30: Conclusão (TPU 51)
2024-09-27: Petição (TPU 85)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-22: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-20: Conclusão (TPU 51)
2023-10-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 10950

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-19T08:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2015-02-19T15:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2015-02-19T15:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T15:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2015-02-20T10:06:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2015-02-24T15:54:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-24T17:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-25T17:07:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
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      "valor": 3
    }
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2015-02-25T17:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-25T17:10:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-02-25T17:21:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3706",
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2015-02-25T17:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-25T17:35:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3706",
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2015-02-25T17:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2015-03-02T14:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2015-03-02T14:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-02T14:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2015-03-02T14:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-02T16:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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2015-03-02T17:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2015-03-02T17:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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2015-03-03T12:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3706",
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}

2015-03-03T12:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
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2015-03-03T12:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-03T12:14:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-04T08:28:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
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      "valor": 7
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-04T08:35:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-04T08:40:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:45:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:58:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-03-27T18:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-04-09T08:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-04-09T11:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-04-09T11:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-04-09T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
  }
}

2015-04-09T12:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3706",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00042962520198130111 — Recurso Especial · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Terceira Vice-Presidência
TJPA — 00003138220118140042 — Petição Infracional · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Infracional
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
TJMT — 00003137820168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJDFT — 00191020620098070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00196485120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
TJMT — 00003155020168110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
TJPA — 00003090520108140002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / VARA ÚNICA DE AFUÁ
TJMG — 00013479520198130024 — Recurso Especial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Terceira Vice-Presidência